OAB Paraná sedia reuniões ordinárias do Conselho da Criança e do Adolescente

Publicado 18 de março de 2017

A OAB Paraná sediou nesta semana, nos dias 14, 15 e 17, as reuniões ordinárias do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR). Os membros do colegiado discutiram vários projetos em prol da política pública da infância.

Entre as principais deliberações estão a aprovação das alterações do plano decenal conforme prevê o processo de avaliação e monitoramento, debate sobre a prestação de contas das ações de 2016 com recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, e início do processo para eleição dos membros da sociedade civil para o próximo biênio, com a criação da comissão de elaboração do regulamento eleitoral.

A presidente do Conselho, Débora Reis, agradeceu a OAB pela cessão do local para a realização das reuniões do CEDCA. “A OAB presta importante contribuição a este espaço deliberativo e de controle social como órgão consultivo”, disse.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e membro consultor do CEDCA, Anderson Rodrigues Ferreira, destacou que o segmento da sociedade civil é o que traz ao Conselho a voz dos cidadãos. “Nossa função é garantir a plenitude da democracia participativa”, afirmou. 

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